Informação Legal

Informação Geral

A marca SHOPYPRINT e o website www.shopyprint.pt, e todos os seus conteúdos, produtos e serviços, estão protegidos por marcas, patentes, direitos de autor e copyright, bem como leis e outros direitos de exclusividade..

Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se com a verdade e boas práticas de utilização impedindo o utilizador de tentar obter acesso não autorizado ao site ou servidor onde está alojado, e não atacar o site sobre nenhum pretexto, ou agir de forma maliciosa ou ilegal e a respeitar e a aceitar os seguintes termos e condições.

Registo no website – A simples navegação no website é gratuita e não envolve nenhum registo no website. Contudo, para poder efetuar encomendas de produtos e serviços disponibilizados no website, o utilizador deverá cumprir todos os requisitos legais para a sua utilização, nomeadamente ser maior de idade, e respeitar a legislação do país.

Registo de informações – A informação recolhida automaticamente pela SHOPYPRINT é necessária para o correto processamento da encomenda e sua validação e de forma a poder apresentar um serviço melhor. Caso o utilizador pretenda efetuar o seu registo para poder mais facilmente efetuar as suas encomendas e controlar a sua conta de cliente, ser-lhe-á perguntado se pretende receber promoções e informações comerciais para que possa ter conhecimento antecipado de novos lançamentos ou promoções que venham a ser feitas.

Mesmo que aceitem, poderá sempre reverter essa autorização na sua conta cliente, ou bastará que nos comuniquem essa intenção enviando um email para shopyprint@shopyprint.pt

Cookies – O nosso website utiliza cookies – num pequeno ficheiro de texto que um website envia para o seu computador, para permitir ao website armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos utilizadores para facilitar a utilização do website e ser mais fácil a sua navegação e experiência de compra. Cada utilizador pode bloquear a instalação de cookies no seu computador ou limpar cookies, sempre que o desejar, através das ferramentas e definições do seu computador.

Lei aplicável e fórum competente – As presentes condições estão de acordo com a Lei Portuguesa. Tribunal Competente – O contrato formado que regula as condições particulares de cada encomenda rege-se pela lei portuguesa.

Sem prejuízo das partes estipularem um compromisso arbitral, todas e quaisquer questões emergentes destas CG e das condições particulares, incluindo as relativas à sua interpretação, validade ou eficácia, será da exclusiva competência do Tribunal da Comarca de Mafra, com expressa renúncia de qualquer outro.

Resolução de conflitos de consumo – Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, em www.arbitragemdeconsumo.org, ou CACCL-Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa em www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt